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Everson Motta
Comentário ·
há 2 anos
Cartão RMC: Entenda a Ilegalidade, Como Cancelar e Seus Direitos a Indenização por Danos Materiais e Morais
Bruno Bordin de Oliveira
·
há 2 anos
esse Resp citado não esta batendo com assunto
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Jorge Luiz de Castro Oliveira
Comentário ·
há 3 anos
Cuidado com a expressão "majorar em" na sentença/acórdão
Jorge Luiz de Castro Oliveira
·
há 9 anos
10% = 10/100 = 0,10
Se for majorado em 20% --> 0,10 x 20% = 0,10x20/100 = 0,02
Portanto, o resultado final dessa majoração é 0,10 + 0,02 = 0,12 (ou seja 12%).
Obs.: se, por exemplo, o valor da condenação na sentença é R$ 1.000,00 e o Tribunal reformar a sentença para "majorar em R$ 2.000,00", eu entendo que o resultado correto é R$ 3.000,00 (ou seja, R$ 1.000,00 + R$ 2.000,00). Se o Tribunal determinar a reforma no sentido de "majorar para R$ 2.000,00", aí realmente o valor da condenação é R$ 2.000,00.
Enfim, a expressão "majorar em ....", literalmente significa "aumentar o valor original em ...." (x + y), ao passo que a expressão "majorar para ....", literalmente significa "aumentar o valor original para ..." (x para y).
Espero que tenha entendido. Obrigado pelo comentário.
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Jorge Luiz de Castro Oliveira
Comentário ·
há 4 anos
Cuidado com a expressão "majorar em" na sentença/acórdão
Jorge Luiz de Castro Oliveira
·
há 9 anos
Bom dia Michelle!
Explicando melhor:
condenação na sentença de R$ 5.000,00
interposto recurso, o tribunal decidiu "majorar em R$ 10.000,00", o que significa aumentar em R$ 10.000,00 (ou seja, 5.000 + 10.000 = 15.000).
Se tenho 5.000 e aumento em 10.000, matematicamente o resultado correto é 15.000.
Se no acórdão, constasse a expressão "majorar para R$ 10.000,00", não deixaria margem para dúvidas. No entanto, "majorar em ..." deixa dúvidas e foi nesse caso que afirmei. No meu recurso eu demonstrei que a expressão gera dúvidas, e ainda fiz a fundamentação explicando com números, exatamente para que não deixasse dúvidas na interpretação da expressão. O fato é que o tribunal não quis corrigir o erro deles.
Obrigado pelo comentário. Desculpe a demorar em responder. Boa sorte!
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